#VotoDilmaPorque: O combate à corrupção no Brasil

Por Rafael Dubeux –  Instituto Alvorada

O avanço no combate à corrupção não pode ficar dependendo da boa vontade dos governantes, e sim da formação de instituições fortes, livres e independentes. Foi isso o que o governo Lula fez. 

MPF: O Ministério Público Federal ganhou autonomia efetiva ao poder escolher, por eleição da categoria dos procuradores, o Procurador-Geral da República (PGR). Vale notar que o PGR é a única autoridade do país que pode acusar criminalmente o Presidente, os Ministros e os parlamentares. Antes de Lula, o PGR era nacionalmente conhecido como “Engavetador-Geral da República”, já que não investigava ninguém ligado ao governo, até porque era amigo do Presidente e primo do Vice-Presidente.

PF: A Polícia Federal se tornou uma nova instituição sob Lula. Aumento de pessoal de quase 50% mediante concurso, valorização dos salários da categoria para atrair quadros qualificados, estrutura e equipamentos novos, além de, mais importante, utilizar novas técnicas de investigação. O resultado é uma instituição que se tornou orgulho nacional por realizar grandes operações que passaram a atingir um grupo social e econômico que, até o governo anterior, se julgava acima das leis. Prefeitos, deputados, governadores, empresários, servidores públicos, todos passaram a entender que a lei se aplica igualmente a todos e que aPF tem condições de investigar qualquer tipo de ilegalidade.

Transparência. O acesso às contas do governo exigia senha. Sob Lula, criou-se a CGU e inaugurou-se um programa inédito de transparência pública. Todos os gastos estão disponíveis, sem senha e em linguagem intuitiva, no Portal da Transparência. Se quiser saber quantos contratos a empresa X tem e quanto recebeu, é só procurar lá. O Brasil ganhou prêmio da ONU por essa iniciativa, como uma das 5 ações mais importantes do mundo para o enfrentamento da corrupção.

Corregedoria. A tradição de não apurar irregularidades no serviço público ficou para trás. A CGU instituiu um Sistema de Corregedoria em todo o governo federal, monitorando os processos disciplinares contra servidores corruptos. Desde 2003, já foram mais de 2.700 servidores federais expulsos do serviço público, mais de 300 por ano. Acabou-se o compadrio que existia. 

Controle externo na Justiça: O Judiciário era considerado uma caixa-preta. Por isso, a partir da criação da Secretaria da Reforma do Judiciário por Lula, foi elaborado e aprovado no Congresso Nacional uma Emenda à Constituição de 2004 que criou o Conselho Nacional de Justiça, órgão de controle externo do Judiciário. Esse segmento antes inalcançável passou por imensas mudanças nos últimos anos, como a proibição do nepotismo, a divulgação de suas contas, o corte de salários acima do teto e até mesmo o afastamento de juízes, desembargadores e ministros envolvidos em vendas de sentença.

Há muito a se fazer, mas é preciso reconhecer os grandes passos já dados. Os próximos avanços dependem de reforma política, para mitigar o poder econômico nas eleições, e de reforma do Código de Processo Penal, para garantir a efetividade da sanção penal. Antes, o Brasil andava para trás nessa matéria. Agora, a gente vê que os passos já dados por Lula e Dilma mostram que estamos no rumo certo.