Síntese do texto: Avanços da Política Educacional no Governo Lula

-Por Rogério Veiga (Instituto Alvorada)

• Visão sistêmica da educação: níveis (infantil, fundamental, médio, superior, pós), etapas e modalidades (técnico, tecnológica, jovens e adultos, etc) são elos de uma cadeia que se reforçam mutuamente. Não há educação básica de qualidade sem bons  professores formados no ensino superior; não há educação básica de qualidade sem uma boa educação infantil;
• Criação do FUNDEB – ampliação para educação infantil e ensino médio, alem da educação básica; aumento de 22 vezes no aporte da União; duplicou o valor total arrecadado no Fundo.
• Criação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) – metas de melhoria para cada escola, município, estado e Brasil;
• Plano de Ações Articuladas (PAR) – planejamento de cada município e estado de ações para atingir a meta do Ideb e vincular a ajuda da União ao planejamento local.
• Piso Nacional do Magistério – criação de piso nacional de salário para professor, instrumento que pode, gradualmente, elevar a remuneração do professor para níveis condizentes com sua relevante função na sociedade.
• Plano Nacional de Formação de Professores e FIES – Formação do professore da rede pública é um DIREITO do professor, assegurado pelo Estado.
• Interiorização das Universidades Federais e retomada dos investimentos.
• Ampliação da rede de Institutos Federais, responsáveis pelo ensino técnico e tecnológico.