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Síntese do texto: Avanços da Política Educacional no Governo Lula

24 de outubro de 2010
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-Por Rogério Veiga (Instituto Alvorada)

  • Visão sistêmica da educação: níveis (infantil, fundamental, médio, superior, pós), etapas e modalidades (técnico, tecnológica, jovens e adultos, etc) são elos de uma cadeia que se reforçam mutuamente. Não há educação básica de qualidade sem bons  professores formados no ensino superior; não há educação básica de qualidade sem uma boa educação infantil;
  • Criação do FUNDEB – ampliação para educação infantil e ensino médio, alem da educação básica; aumento de 22 vezes no aporte da União; duplicou o valor total arrecadado no Fundo.
  • Criação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) – metas de melhoria para cada escola, município, estado e Brasil;
  • Plano de Ações Articuladas (PAR) – planejamento de cada município e estado de ações para atingir a meta do Ideb e vincular a ajuda da União ao planejamento local.
  • Piso Nacional do Magistério – criação de piso nacional de salário para professor, instrumento que pode, gradualmente, elevar a remuneração do professor para níveis condizentes com sua relevante função na sociedade.
  • Plano Nacional de Formação de Professores e FIES – Formação do professore da rede pública é um DIREITO do professor, assegurado pelo Estado.
  • Interiorização das Universidades Federais e retomada dos investimentos.
  • Ampliação da rede de Institutos Federais, responsáveis pelo ensino técnico e tecnológico.

 

Avanços da Política Educacional no Governo Lula

24 de outubro de 2010
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-Por Rogério Veiga (Instituto Alvorada)

Estou convicto dos grandes avanços que o Governo Lula empreendeu na área da educação, avanços que não foram por acaso, mas consequência de decisões tomadas por este governo e condizentes com seus ideais, não compartilhados pelo PSDB e José Serra. As mudanças não foram apenas na quantidade e qualidade das políticas públicas executadas, mas também, e principalmente, de filosofia.

A principal mudança filosófica, a meu ver, é enxergar a educação como um sistema, no qual os níveis (infantil, fundamental, médio, superior, pós), etapas e modalidades (técnico, tecnológica, jovens e adultos, etc) são elos de uma cadeia que se reforçam mutuamente. Nesta visão, superam-se as falsas oposições:

  • oposição educação básica x educação superior – “O resultado para a educação básica: falta de professores com licenciatura para exercer o magistério e alunos do ensino médio desmotivados pela insuficiência de oferta de ensino gratuito nas universidades públicas. Era uma oposição, além de tudo, irracional. Como se pode pensar em reforçar a educação básica se a educação superior, debilitada, não lhe oferecer suporte mediante formação de bons professores em número suficiente?” (PDE, 2007);
  • oposição educação infantil x educação básica – “A atenção quase exclusiva ao ensino fundamental resultou em certo descaso, por assim dizer, com as outras duas etapas e prejudicou o que supostamente se pretendia proteger. Sem que se tenha ampliado significativamente a já alta taxa de atendimento do ensino fundamental, verificou-se uma queda no desempenho médio dos alunos dessa etapa. Sendo a educação infantil e o ensino médio sustentáculos do ensino fundamental, este, sem eles, não avança. Todos os estudos recentes sobre educação demonstram inequivocamente que a aprendizagem e o desenvolvimento dos educandos no ensino fundamental, principalmente dos filhos de pais menos escolarizados, dependem do acesso à educação infantil” (PDE, 2007)
  • oposição ensino médio x educação profissional – “Nos anos 90, foi banida por decreto a previsão de oferta de ensino médio articulado à educação profissional e proibida por lei a expansão da rede federal de educação profissional e tecnológica” (PDE, 2007)

A Constituição Federal divide as responsabilidades sobre a Educação entre os Governos Federal, Estadual e Municipal. Conforme Art. 211, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão em regime de colaboração seus sistemas de ensino. A Constituição define, ainda, que os municípios atuarão, prioritariamente, no ensino fundamental e na educação infantil; os Estados e Distrito Federal atuarão, prioritariamente, no Ensino Fundamental e Médio; a União exercerá função redistributiva e supletiva, de forma a garantir equalização de oportunidades educacionais e padrão mínimo de qualidade do ensino mediante assistência técnica e financeira aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, além de manter o sistema federal de ensino (Universidades e Institutos Federais).

Sendo assim, em linhas gerais, a educação organiza-se:

  • Municípios – educação infantil e fundamental
  • Estados – ensino fundamental (menos) e médio
  • Governo Federal – tem função redistributiva e supletiva, garantia de padrão mínimo de qualidade, assistência técnica e financeira na Educação Básica; atua diretamente no ensino superior, tecnológico e técnico de nível médio;

Embora a Constituição Federal defina os papéis de cada um dos entes da Federação, a forma de se realizar as políticas pode variar enormemente. E, conforme argumentarei mais adiante, os princípios implementados pelo Governo Lula são uma marca de um governo progressista e republicano, preocupado com a criação de oportunidades para todos os brasileiros.

Para ser breve, dividirei a análise de acordo com o texto constitucional – função redistributiva; garantia de padrão mínimo de qualidade; assistência técnica e financeira na Educação Básica; atuação no ensino superior, tecnológico e técnico de nível médio.

Comecemos pela função redistributiva da União. O Brasil é um país de grandes desigualdades regionais e, à União, cabe o papel de agir para reduzir estas desigualdades. Um importante instrumento é o FUNDEB – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica. O FUNDEB é formado por percentuais de recursos arrecadados por Estados e Municípios, acrescido de uma complementação da União, de 10% do total a partir de 2010 (http://www.fnde.gov.br/index.php/financ-fundeb). Os recursos arrecadados em cada Estado são distribuídos, para aplicação na Educação Básica, ao Estado e aos municípios de acordo com o número de matrículas em cada rede. Esse mecanismo já funciona como uma forma de reduzir as desigualdades internas ao Estado. Um município pobre e populoso em São Paulo conseguirá investir mais em educação do que se ele tivesse que arcar com estes investimentos apenas com recursos próprios.

A complementação da União vai apenas para os Estados mais pobres. O Ministério da Educação define um valor mínimo de investimento por aluno e os Estados que não conseguirem atingir aquele valor mínimo receberão recursos da  União. Desta forma garante-se um investimento mínimo por aluno, que busca garantir uma qualidade mínima.

Um importante indicador para se avaliar o grau de prioridade que a educação foi para um governo é o orçamento que este governo destina à educação. Não apenas o orçamento, mas as  responsabilidades que chama para si, principalmente quando se tem a opção de lavar as mãos, a jogar toda responsabilidade nos Estados e municípios. Seguindo esta linha, o Fundef, antecessor do FUNDEB, era restrito ao ensino fundamental. O Governo Lula, ao criar o FUNDEB, ampliou seu escopo para a educação infantil e ensino médio, chamando para si a responsabilidade para com estes níveis de ensino.

Em 2006, último ano do Fundef, a União contribuiu com R$ 313,7 milhões, de um total arrecadado de R$ 35,2 bilhões, aproximadamente 1%. Em 2010, o FUNDEB arrecadou aproximadamente R$ 76 bilhões (o dobro do Fundef) e a União contribuiu com R$ 7 bilhões (22 vezes mais que no período anterior!!!). Estes recursos são distribuídos aos Estados mais pobres, seguindo o número de matrículas em cada rede, de acordo com o Censo Escolar, ou seja, uma distribuição seguindo critérios técnicos, com o foco na melhoria da educação e redução das desigualdades, não importando se o Estado é governado pelo partido A ou partido B. A União não teria qualquer obrigação em aportar 10% do valor arrecadado no fundo. Isto foi uma DECISÃO, não uma coisa que aconteceria independentemente do governo de plantão. Esta decisão, em termos políticos, significa retirar da discricionaridade do governante um naco de R$ 7 bilhões de orçamento que poderiam ser destinados conforme a conveniência política.

Com relação ao padrão mínimo de qualidade, além do aumento da quantidade de recursos e seu direcionamento aos Estados mais pobres, garantindo um investimento mínimo por aluno, o Ministério da Educação criou o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – Ideb, e estabeleceu para cada ESCOLA, município, estado e Brasil uma meta bienal de melhoria até 2021. Isso significa que cada rede de educação do país tem um norte. E mais uma vez, trata-se de uma escolha de caminho, não algo que seria simples continuidade de um período anterior.

A Assistência Técnica e Financeira da União também representa um  importante responsabilidade do Governo Federal, uma vez que os municípios e governos estaduais necessitam de auxílio para serem mais eficazes. O Governo Federal alterou toda a estrutura de oferta de Assistência Técnica e Financeira, eliminando o balcão que vigorava no período anterior. Balcão é o seguinte: o prefeito/governador mobilizava sua base política para conseguir investimentos da União em seu município/estado. Ia ao MEC e solicitava recursos para ônibus, para a construção de escolas, etc. Levava mais quem tinha mais força, uma forma pouco transparente de distribuição de recursos.

O Governo Federal criou o Plano de Ações Articuladas – PAR, que é um plano feito por cada município/estado para conseguir atingir as metas do Ideb e melhorar a educação no nível local. Cada município fez um diagnóstico de sua situação na educação e um plano de investimentos, analisado e aprovado pelo MEC. Todos os investimentos do Ministério são feitos de acordo com este planejamento, dando prioridade aos municípios com menor Ideb. O PAR representa a racionalização dos gastos, dando maior efetividade e, mais uma vez, colocando as necessidades da educação brasileira acima de interesses particulares. Além da racionalização dos investimentos, o MEC triplicou os investimentos em educação, de R$ 17,4 bilhões em 2003 para R$ 51 bilhões em 2010.

Para a educação brasileira avançar, é necessário mais investimento e com maior qualidade. O Governo Lula fez as duas coisas e assumiu com mais firmeza seu papel de coordenação das políticas públicas, criando os instrumentos que lhe permitem atuar com mais qualidade. Há muito ainda que se fazer e melhorar, mas o caminho está correto, as linhas gerais e diretrizes implementadas são as que levarão a uma educação de melhor qualidade. E mais: esta forma de enxergar a educação é resultado de um pensamento progressista, não compartilhado pela direita, que tomaria outro rumo.

É consenso para todos que melhorar a qualidade dos professores é essencial  para a melhoria da educação. O Governo Lula também imprimiu uma nova lógica de atuação neste setor. Para o Governo Lula, a formação do professor é um direito do professor. É preciso ter consciência do que significa esta frase e das consequências dela para a atuação do Estado brasileiro. No Governo Lula, professor que quer estudar, estuda de graça. Para que este direito se transforme em realidade, o MEC envolveu as Universidades Federais, os Institutos Federais e o Financiamento Estudantil no esforço de formação dos professores. Foram criadas milhares de vagas nas universidades e institutos para professores da educação básica pública, no Plano Nacional de Formação dos Professores (http://www.capes.gov.br/educacao-basica/parfor). Os professores se inscrevem para uma vaga na universidade ou instituto, de acordo com sua atuação na educação básica. O município/estado valida aquela inscrição, confirmando a atuação dele na rede, sua formação e as prioridades locais, de acordo com o PAR. A universidade inscreve o aluno, que passa a cursar a universidade. Além disso, o professor da educação básica que obtiver Financiamento Estudantil não paga o financiamento se continuar atuando na rede pública.

Isso não é pouca coisa. É uma virada importante na forma de enxergar o professor, do papel do Governo Federal no sistema, na sua capacidade de mobilizar os mais diferentes tipos de recursos para a melhoria da educação. Você sair da lógica do “o professor é ruim, precisa aperta-lo mais” para a lógica “a formação do professor é um direito que o Estado irá assegurar” e, a partir daí, criar outras políticas complementares para melhorar a educação é um salto gigantesco. Terminantemente tratar com truculência os professores não irá resolver os problemas da educação brasileira.

Outro consenso é de que o professor é mal pago. Para isso, o Governo Lula criou o Piso Nacional do Magistério, que define um salário mínimo para os professores. A inclusão na Constituição do Piso sinaliza que o Governo Lula tem um olhar diferenciado para a educação. É importante ter em mente que essas coisas não são fáceis, exigem muita negociação, contrariar muitos interesses e que, para se conseguir, é preciso empenho e decisão política de que este é o caminho. Está nas mãos dos próximos governos fazer do Piso um importante instrumento de valorização dos professores. 30% dos professores do Brasil foram beneficiados com o Piso, uma vez que 70% já recebiam acima do Piso Nacional, ou seja, 30% dos professores ganhavam menos de R$ 1.000,00. É óbvio que R$ 1.000,00 não é a solução para o problema, mas está nas mãos dos próximos governantes continuar um processo gradual de reajuste do Piso Nacional até que ele chegue a um patamar aceitável.

Por fim, há uma iniciativa que ainda não começou, mas que tem um potencial enorme é o Exame Nacional de Ingresso na Carreira Docente. Trata-se de uma prova nacional que os candidatos ao cargo de professor farão para entrar na carreira. Pelo arranjo federativo e autonomia dos entes, a prova será feita por adesão. Os municípios/estados que aderirem poderão contratar os professores de sua rede a partir desta prova. Esta prova tem dois impactos diretos, importantíssimos, a meu ver: i) dar diretriz aos cursos de pedagogia e licenciatura do que é um bom professor, que eles devem formar; ii) auxiliar os governos municipais/estaduais na contratação de professores; iii) criar mobilidade nacional de professores.

A atuação do Governo Lula em relação à Rede Federal, de ensino superior, técnico e tecnológico, é muito superior ao realizado no período anterior. Importante frisar que a atuação do governo FHC com relação à educação não era apenas uma questão de dificuldade orçamentária, mas de OPÇÃO, ou seja, resultado de um pensamento sobre qual deve ser o papel da União no ensino superior, técnico e tecnológico.

O Governo Lula, nos últimos anos, fez fortes investimentos para a expansão das Universidades Federais, levando-as ao interior do país. A interiorização da Universidade não significa apenas a instalação de campus no interior: trata-se de uma política de desenvolvimento territorial, de levar conhecimento e tecnologia a lugares que nunca tiveram acesso a eles. Significa aumentar a produtividade das atividades realizadas nestas regiões, aumentar geração de emprego e de renda. Um campus de uma universidade é capaz de, no médio prazo, alterar as características de uma região. Imagine o que seria Campinas sem a Unicamp, São Carlos sem a UFSCar. Agora imagine daqui a 15 anos o que será a cidade de Teófilo Otoni-MG e região ou a cidade de Cruz das Almas-BA quando milhares de estudantes já tiverem passado pelos campus das universidades, obtendo conhecimentos e experiências capazes de mudar a realidade local.

Além da interiorização das Universidades Federais, ela foi reforçada por outra ação: a Universidade Aberta do Brasil, que aumentou ainda mais a abrangência de atuação das Universidades Federais, levando a milhares de localidades a possibilidade de fazer um curso superior gratuitamente, em uma universidade pública.

A mesma interiorização e expansão foi feito no ensino técnico e tecnológico, criando 214 novas escolas técnicas no país, também interiorizando o acesso. Estes Institutos Federais também dinamizam as economias locais e são importante instrumentos de políticas públicas de desenvolvimento econômico e social.

É óbvio que a educação brasileira está longe do que poderíamos considerar aceitável. O que afirmo é que o projeto de Brasil iniciado pelo Governo Lula dá um norte para a educação e um caminho coerente para se chegar lá. É o caminho da geração de oportunidades educacionais para todos. O caminho que diz que todos aqueles que tiverem interesse em estudar, do analfabeto ao mestre, possuem este DIREITO e o Estado criará os meios de garanti-lo.

Eu voto Dilma: para a educação continuar mudando.

 

Texto do Manifesto Marineiros Com Dilma

20 de outubro de 2010
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– contato: João Francisco (joaoxico@hotmail.com) – O lançamento d0 manifesto  às 11:00 desta quarta-feira, no salão vermelho do Hotel Nacional, antecedendo o lançamento do programa ambiental do PT, no mesmo local as 12:00, aberto à coleta de assinaturas. Eis o texto:

MARINEIROS COM DILMA

Estivemos com Marina Silva no primeiro turno, porque buscamos uma alternativa política para o Brasil capaz de afirmar uma conduta pública

marcada pela ética na política, em favor de uma política econômica que

supere definitivamente a miséria e a concentração de renda e que

redirecione o próprio modelo social com base na sustentabilidade. Nos

orgulhamos de uma campanha que ofereceu uma contribuição efetiva ao País

e que, mesmo com um tempo mínimo de propaganda eleitoral no rádio e na

TV, conseguiu enfrentar as máquinas eleitorais montadas com o apoio do

Estado, dos partidos tradicionais e do grande capital.

A votação recebida por Marina Silva expressa, basicamente, um claro sinal

de que parcelas expressivas da população não toleram mais o jogo de cena,

as alianças sem programa, os acordos que visam apenas a repartição do

poder, a corrupção endêmica que abala as instituições, o oportunismo

eleitoral e a demagogia que amesquinham a própria política. Os quase 20

milhões de votos que alcançamos sinalizam, ainda, que o Brasil precisa de

uma agenda sócio-ambiental séria e que este tema, antes circunscrito a

pequenos grupos de ativistas ambientais e à intelectualidade, já possui

apelo popular entre nós.

Por conta de tudo aquilo que a candidatura de Marina Silva

representou, vivemos a generosa experiência da militância de

centenas de milhares de apoiadores em uma campanha que nos ofereceu

de volta o espaço da paixão pelas ideias, ao invés da promessa de

cargos ou de qualquer expectativa de benefício pessoal. Talvez por

conta disso, enfrentamos o sectarismo de muitos que se julgam o

“sal da terra” e mesmo Marina – que jamais agrediu ou desrespeitou

seus adversários – foi tratada primeiro com desprezo, depois com a

costumeira intolerância que acompanha a trajetória da antiga

esquerda como uma sombra.

No próximo dia 31, entretanto, esta antiga esquerda se defronta nas

urnas com a antiga direita. Melhor seria para o Brasil que ambas as

posições tivessem avançado em seus pressupostos e firmado compromissos

mais nítidos em torno de programas de governo. Como se sabe, este não

foi o resultado do processo eleitoral. Pelo contrário, somos testemunhas

de uma  radicalização da disputa, marcada por acusações, boatos e

calúnias.  A candidatura de José Serra, neste particular, tem se

mostrado insuperável e é repugnante que tenha transformado o preconceito

em seu principal aliado.

Ao mesmo tempo, é preciso afirmar um caminho que aponte para um futuro de

mais inclusão social e de maior sensibilidade com a realidade dos milhões

de brasileiros que seguem à margem da própria cidadania. Entendemos que

um eventual governo da coligação PSDB-DEM afastaria o Brasil destes

grandes desafios, privilegiando os compromissos do “Estado Mínimo” e o

discurso repressivo do tipo “Lei e Ordem”. Por isso, a opção representada

por Dilma nos parece a mais adequada para impedir um retrocesso histórico

cuja conta será paga pelos mais pobres.  No mais, a resposta oferecida

por Dilma ao documento enviado por Marina às duas candidaturas que

disputam o segundo turno foi a que mais se aproximou das nossas

propostas, o que autoriza a expectativa de que Dilma deverá incorporar em

seu governo vários dos compromissos da agenda sócio-ambiental que

defendemos.

Com base nesta avaliação, conclamamos todos os que apoiaram

Marina a uma participação ativa nesta reta final da campanha em

favor da candidata Dilma Rousseff.

Luciano Zica, Ex-Deputado Federal por São Paulo

Marcos Rolim, Ex-Deputado Federal pelo Rio Grande do Sul

Pedro Ivo Batista, Coordenador da Rede Brasileira de Ecossocialistas

Guto Gomes, Membro do Fórum de ONGs de Ambientalistas do Distrito Federal

João Francisco, Mestre em Ciência Política e Fundador do Movimento Extramuros

Quarta-feira 20/10 Lançamento do Manifesto Marineiros com Dilma

20 de outubro de 2010
by
-Por João Francisco (joaoxico@hotmail.com)
Amigos/as,
Como alguns sabem, eu apoiei Marina Silva no primeiro turno por considerar este projeto o mais adequado aos desafios que a nova política do século XXI exige. Além disso, acredito situar-se nesse campo a criação de um movimento aberto para inovações teóricas e institucionais, capazes de catalizar políticas criativas e ousadas para responder aos desafios da desigualdade brasileira.
Entretanto, com a existência do atual quadro político, eu e outros companheiros de militância dos movimentos sociais, estamos lançando um manifesto intitulado “Marineiros com Dilma”.
O lançamento de tal manifesto será amanhã (20/10), às 11:00, no salão vermelho do Hotel Nacional, antecedendo o lançamento do programa ambiental do PT, no mesmo local as 12:00.
Além de dirigentes do PV que assinamos em caráter individual (já que o PV não tomou posição, como partido, no segundo turno), o manifesto está aberto para todos que apoiaram Marina no primeiro turno e agora apoiam Dilma.
Adesões ao manifesto podem ser enviadas para batista.pedroivo@gmail ougutogomess@hotmail.com (para incluir a assinatura para o ato de amanhã, enviar a confirmação até 09:30)
Grande abraço,
João Francisco

#VotoDilmaPorque: O combate à corrupção no Brasil em 5 pontos

10 de outubro de 2010

Por Rafael Dubeux –  Instituto Alvorada

Resumo:
1. Com Lula e Dilma, o Ministério Público se tornou independente e acabou a história de “engavetador-geral da república”, que havia com FHC.
2. Com Lula e Dilma, a Polícia Federal virou uma instituição de excelência, orgulho nacional, desbaratando grandes quadrilhas.
3. Com Lula e Dilma, o governo federal tornou o Brasil um dos países mais transparentes do mundo, com todas as contas disponíveis na internet.
4. Com Lula e Dilma, a CGU passou a investigar servidores corruptos e já expulsou mais de 2.700 do governo federal.
5. Com Lula e Dilma, aprovou-se a Reforma do Judiciário, que estabeleceu controle externo na Justiça e permitiu sua moralização.
(Veja a versão detalhada deste texto)


#VotoDilmaPorque: O combate à corrupção no Brasil

10 de outubro de 2010
Por Rafael Dubeux –  Instituto Alvorada

O avanço no combate à corrupção não pode ficar dependendo da boa vontade dos governantes, e sim da formação de instituições fortes, livres e independentes. Foi isso o que o governo Lula fez. 

MPF: O Ministério Público Federal ganhou autonomia efetiva ao poder escolher, por eleição da categoria dos procuradores, o Procurador-Geral da República (PGR). Vale notar que o PGR é a única autoridade do país que pode acusar criminalmente o Presidente, os Ministros e os parlamentares. Antes de Lula, o PGR era nacionalmente conhecido como “Engavetador-Geral da República”, já que não investigava ninguém ligado ao governo, até porque era amigo do Presidente e primo do Vice-Presidente.

PF: A Polícia Federal se tornou uma nova instituição sob Lula. Aumento de pessoal de quase 50% mediante concurso, valorização dos salários da categoria para atrair quadros qualificados, estrutura e equipamentos novos, além de, mais importante, utilizar novas técnicas de investigação. O resultado é uma instituição que se tornou orgulho nacional por realizar grandes operações que passaram a atingir um grupo social e econômico que, até o governo anterior, se julgava acima das leis. Prefeitos, deputados, governadores, empresários, servidores públicos, todos passaram a entender que a lei se aplica igualmente a todos e que aPF tem condições de investigar qualquer tipo de ilegalidade.

Transparência. O acesso às contas do governo exigia senha. Sob Lula, criou-se a CGU e inaugurou-se um programa inédito de transparência pública. Todos os gastos estão disponíveis, sem senha e em linguagem intuitiva, no Portal da Transparência. Se quiser saber quantos contratos a empresa X tem e quanto recebeu, é só procurar lá. O Brasil ganhou prêmio da ONU por essa iniciativa, como uma das 5 ações mais importantes do mundo para o enfrentamento da corrupção.

Corregedoria. A tradição de não apurar irregularidades no serviço público ficou para trás. A CGU instituiu um Sistema de Corregedoria em todo o governo federal, monitorando os processos disciplinares contra servidores corruptos. Desde 2003, já foram mais de 2.700 servidores federais expulsos do serviço público, mais de 300 por ano. Acabou-se o compadrio que existia. 

Controle externo na Justiça: O Judiciário era considerado uma caixa-preta. Por isso, a partir da criação da Secretaria da Reforma do Judiciário por Lula, foi elaborado e aprovado no Congresso Nacional uma Emenda à Constituição de 2004 que criou o Conselho Nacional de Justiça, órgão de controle externo do Judiciário. Esse segmento antes inalcançável passou por imensas mudanças nos últimos anos, como a proibição do nepotismo, a divulgação de suas contas, o corte de salários acima do teto e até mesmo o afastamento de juízes, desembargadores e ministros envolvidos em vendas de sentença.

Há muito a se fazer, mas é preciso reconhecer os grandes passos já dados. Os próximos avanços dependem de reforma política, para mitigar o poder econômico nas eleições, e de reforma do Código de Processo Penal, para garantir a efetividade da sanção penal. Antes, o Brasil andava para trás nessa matéria. Agora, a gente vê que os passos já dados por Lula e Dilma mostram que estamos no rumo certo.

#VotoDilmaPorque: Pelo diálogo, abaixo a violência de Serra!

9 de outubro de 2010

Por João Telésforo Medeiros Filho – B&D

Vejam esta matéria sobre o enfrentamento, pelo governo FHC, da grande greve dos trabalhadores da Petrobrás de 1995, em resistência contra a quebra do monopólio estatal da empresa: http://veja.abril.com.br/arquivo_veja/capa_31051995.shtml. Serra era o Ministro do Planejamento e coordenava os processos todos de privatização, estando diretamente envolvido nesse enfrentamento violento (segundo mostra a matéria). Ficam claros os métodos que o governo FHC utilizou para sufocar os trabalhadores em greve: “‘Se tiver que atirar, vou atirar para manter a integridade das instalações’, disse o general Antonio Araújo de Medeiros, comandante da 5ª Região Militar“.

E ainda: “O ministro das Minas e Energia, Raimundo Brito, esclarece que nesse conflito se empregou até uma técnica terrorista no delicado momento em que o governo resolveu demitir 67 funcionários. Brito é quem explica: na hora de fazer a lista de quem ia ser mandado embora, escolheram-se os piqueteiros, os líderes da greve e também aqueles funcionários exemplares, antigos e de bom desempenho, que nunca faltam ao trabalho – a não ser quando quem pede é o sindicato. “O segredo dessa estratégia é semear o medo da demissão em todo mundo. Numa refinaria todos se conhecem. Se um funcionário exemplar é demitido, quem está em dúvida quanto à determinação do governo vai pensar duas vezes antes de aderir”, relatou Brito a um colega de governo.

Que governo bacana, hein?!

A veja aplaude o uso desses métodos pelo governo, embora ela mesma os chame de terroristas (e que o próprio Ministro, aparentemente, chamava assim).

Eu não esperaria outra coisa dessa revista, mas não é esse o Brasil que eu quero. Para além da discussão do acerto ou não dos trabalhadores quando fazem uma greve ou o mérito de suas reivindicações, eu quero um governo que trate a greve como um direito dos trabalhadores, ouça as suas reivindicações, negocie e traga-as para o debate com toda a sociedade. Não aceito um Estado que se utilize de técnicas terroristas para combater movimentos pacíficos; não aceito um Estado que trata movimentos sociais a bala.

O PSDB e o DEM continuam tratando a questão social como caso de polícia – e até de exército e combate terrorista! Essa é uma razão fundamental para eu não votar em José Serra, e votar em Dilma. Com o governo Lula, tivemos pelo menos o tratamento dos trabalhadores pela via do diálogo, e não da ameaça e do uso da pancadaria. Isso continuará com Dilma lá, enquanto com a volta de Serra e dos demotucanos, a perspectiva é oposta.

Por um país democrático e civilizado, voto Dilma!

Governo Lula x Governo FHC

8 de outubro de 2010

Esse vídeo apresenta vários infográficos com dados comparativos do que foi feito nos 8 anos de PSDB e nos 8 ano de PT. Números sobre taxa de emprego, valor real do salário mínimo, combate ao desmatamento entre outros dados que mostram as prioridades que cada projeto. #VotoDilmaPorque


Retirado de http://www.mobilizacaobr.com.br/video/video/show?id=3496405%3AVideo%3A48693

Conquistar votos e vozes

8 de outubro de 2010

Conquistar votos e vozes

== O 1º turno das eleições terminou e sensações contraditórias se instalaram.  Os que aqui se reúnem são homens e mulheres, trabalhadores, estudantes, servidores públicos, contra e a favor da legalização do aborto como contra e a favor de diferentes outras causas. O sentimento aqui é de restabelecer um ativismo ofuscado nas ultimas semanas de campanhas políticas dominadas pelo marketing político profissional e polarizadas entre debates mesquinhos, parciais, fragmentadores.
É claro, é difícil saber o que determina um voto. Diante da urna, a brasileira, o brasileiro, é que conhecem os motivos de sua decisão. É inegável que alguns eleitores escolhem seus candidatos por um jingle inusitado, pela aparência física ou mesmo pelo exotismo de sua figura. No entanto, a esmagadora maioria dos 135 milhões de eleitores brasileiros busca uma razão mais firme para fazer suas escolhas.
O objetivo deste blog é: promover, com o engajamento maduro de cidadãos um debate autêntico, espontâneo, nem por isso descomprometido: queremos discutir propostas, valores, visões de mundo, modos de fazer política. Queremos retomar o valor da política como espaço do embate de idéias, do respeito, da construção de alternativas coletivas de atuação do Estado, seguindo princípios de esquerda, a serviço da sociedade.
O que não queremos fazer e o que queremos combater nessa campanha, enquanto cidadãos: a divulgação de falsas acusações, a propaganda acrítica de qualidades de Dilma Roussef ou do governo Lula. Também não vamos propagar boatos.
Teremos três eixos de atuação: comparar os governos FHC e Lula para melhor compreendermos o que cada força política fez enquanto no poder; confrontar as propostas de governo apresentadas por Serra e por Dilma; e rebater informações falsas que circulam na internet.

Nossa militância parte para o debate democrático e honesto, para a conquista de votos e de vozes. Enfim, não se trata de um esforço apenas para vencer uma eleição, mas para garantir algo maior, de nossas esperanças na discussão pública, na construção colaborativa de idéias e na renovação colaborativa de ideais. Votamos, sim, em Dilma Roussef 13, e explicaremos por que, mas ampliando o coro de vozes para a garantia de debate contínuo, franco e fecundo. Lúcidos e com esperança.

Colocando na balança…

8 de outubro de 2010